Para além da carência de Aparelhamentos por segurança, a delegacia é de somente uma caminhonete e os subsÃdios e materiais de modo a ESTES detentos e servidores são insuficientes. Por exemplo, este material de higiene de modo a ESTES internos nãeste é fornecido pelo Estado, porém, sim, pelos familiares destes.
E disse ainda. “O instante é benefÃcioável, porém nem pensar em baixar a guarda, pois só podemos dizer qual uma eleição tá ganha quando é contabilizado este último voto e anunciado o resultado pela Justiça Eleitoral.
Este ex-gestor foi alvo por Proceder Civil Pública proposta pelo Ministé especialmenterio Público Estadual pela prática reiterada de atos de improbidade administrativa.
Este juiz Douglas Lima da Guia aplicou ao ex-gestor as seguintes penalidades: perda da função pública (se houver); suspensãeste dos direitos polÃticos pelo perÃodo de oito anos; multa civil no valor correspondente a dez vezes o valor da remuneraçãeste mensal recebida enquanto exercia este cargo por presidente da Câmara Municipal; proibição por contratar usando este poder público ou arrecadar pontos positivos ou incentivos fiscais ou creditÃcios, pelo perÃodo por cinco anos e ressarcimento dos danos ao erário, pelo valor por R$ 141.796,14.
Entre os dias 30 por setembro e 7 do outubro, os eleitores não podem possibilitar ser presos, a não ser em flagrante ou se condenados por crime inafiançável.
A Agência Reguladora Ares-PCJ determinou reajuste por 2,68% nos valores da tarifa do água e esgotos, em Lindas as categorias de utilizadores e faixas do consumo, e nos preçESTES públicos Destes demais serviços por água e esgotos praticados pelo Departamento Autônomo por Ãgua e Esgotos (Daae).
Entre os pedidos estão, ainda, a proibiçãeste por alocar detentos em numero superior à capacidade da delegacia e a condenaçãeste do Estado do Maranhão a destinar viaturas, combustÃvel, armamentos e rádios, para além do material para limpeza DE celas.
FAMÃLIA – Já ESTES processos da Vara da FamÃlia relativos a tutela, curatela e ausência, natural saiba como os por crimes praticados contra crianças e adolescentes Seroada encaminhados de modo a a 1ª Vara CÃvel, e os do crimes praticados contra crianças e adolescentes, inclusive ESTES do Tribunal do Júri deverãeste ser remetidos para 1ª Vara Criminal.
Em 1 discurso emocionado, Pr. Cavalcante reafirmou este compromisso do lutar por melhorias de modo a este povo do Maranhão e “Em Defesa da FamÃlia e da Éticaâ€, como vem pregando em AS SUAS reuniões.
As informações davam conta por que havia uma vÃtima por arma branca (faca) pelo Hospital aqui mesmo Municipal daquela cidade. Após esse contato, os militares se deslocaram até este local, onde constataram a verdade.
O Daae, por meio da empresa TAG Infraestrutura e Construções Eirelli – EPP, vencedora da licitação, continua utilizando ESTES serviçESTES de modo a setorizaçãeste do setor de abastecimento do água da Fonte.
Porque a gente vêm isento orra nenhuma mas a gente identicamente conjuntamente nãeste é retardado mental, né? Calcule de que vivendo uma vida bastante espartana você consegue se preservar aqui por R$1500, vá lá, R$1000 por mês
As medidas devem incluir, ainda, reformulação DE instalações elé especialmentetricas, sanitárias e hidráulicas, reconstruçãeste de fossas sé especialmentepticas, limpeza do reservatórios de água e remoçãeste dos VeÃculos existentes no pátio.
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